OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

EDUCAÇÃO
Os povos indígenas possuem seus próprios processos educativos, que ocorrem em diferentes espaços e tempos de ensino e aprendizagem, de acordo com as suas culturas e que dizem respeito à transmissão de conhecimentos e técnicas, atividades tradicionais, rituais, modos próprios de manejo dos recursos naturais e de gestão do território, produção do artesanato, entre outros conhecimentos próprios.
Além de monitorar as políticas voltadas à educação escolar indígena, sob responsabilidade do MEC, dos estados e municípios, a Funai tem como atribuição fomentar e apoiar os processos educativos comunitários indígenas, especialmente aqueles voltados à sustentabilidade socioambiental. Parte-se do pressuposto de que educação não se restringe à escolarização ou aos demais processos tidos como formais, mas abrange processos diversos de ensino e aprendizagem e socialização dos conhecimentos que são essenciais para a reprodução das culturas, a gestão territorial, a autonomia e a sustentabilidade dos Povos Indígenas. Assim, é papel do Estado conhecer os diferentes processos educativos, apoiá-los e fortalecê-los, respeitando as formas próprias de organização social e as diferentes visões de mundo dos Povos Indígenas.

Os Povos Indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena. Seguindo o regime de colaboração, posto pela Constituição Federal de 1988, e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a coordenação nacional das políticas de Educação Escolar Indígena é de competência do Ministério da Educação (MEC), cabendo aos Estados e Municípios a execução para a garantia deste direito dos povos indígenas.
Com vistas à garantia desse direito fundamental e de cidadania, a Funai, enquanto órgão federal articulador das políticas indigenistas, atua com o objetivo de contribuir na qualificação dessas políticas e junto aos povos indígenas, monitorar seu funcionamento e eventuais impactos, ocupando espaços de controle social tanto em âmbito nacional como local.
Essa atuação considera a experiência e o conhecimento especializado, acumulado ao longo do tempo, pela atuação junto aos povos indígenas. No campo da cidadania, os povos indígenas têm direito a promover, desenvolver e proteger suas estruturas institucionais, organizações, usos e costumes, diferentes noções de espiritualidade, tradições, procedimentos, práticas e, sistemas de resolução de conflitos próprios, em conformidade com a Constituição Brasileira e com as diretrizes internacionais de direitos humanos.
A Convenção OIT nº 169, dispõe que os povos indígenas “deverão ter o direito de manter seus próprios costumes e instituições, desde que compatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional e com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Sempre que necessários, deverão ser estabelecidos procedimentos para a solução de conflitos que possam surgir na aplicação desse princípio”. Trata-se de um respeito à autonomia dos povos indígenas dentro de um Estado Democrático de Direito que tutela tanto o direito à vida como as noções de bem-viver pautada em valores próprios de cada povo indígena.
Nesse sentido, cabe ao Estado brasileiro garantir a maximização das condições que permitam sempre a qualidade e sustentabilidade da vida indígena, além da reprodução da existência familiar e comunitária. A efetivação de direitos de cidadania para povos indígenas pressupõe o reconhecimento de sua autonomia, enquanto coletividades diferenciadas. Assim a participação indígena na construção de políticas públicas diferencia-se de outros grupos sociais à medida que é representativa de coletividades com especificidades que as distinguem da sociedade nacional. A Funai, enquanto órgão coordenador da política indigenista, é membro ou acompanha, e fomenta a participação de povos e representantes indígenas em instâncias de participação, monitoramento o controle social de políticas com interfaces com políticas indigenistas, ou seja, que afetam, ou interessam ou contemplam povos e terras indígenas. 
Na busca de equilíbrio de forças, a Funai apoia o processo de participação dos povos indígenas com o objetivo de possibilitar a discussão dos seus direitos e garantias, como medidas de intervenção, de forma a impactar na realidade local nas comunidades indígenas, alterando e qualificando políticas públicas relacionadas a povos indígenas.

AS OLIMPÍADAS DOS POVOS INDÍGENAS. 
E aí, por que acabou? – Sempre que pensamos em um tipo de competição desportiva, pensamos em Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e até em algum outro em que o nosso país participa com pouca expressividade, como as Olimpíadas de Inverno, por exemplo. Porém, dificilmente imaginamos os Jogos dos Povos Indígenas. Organizado pelo Comitê Intertribal Indígena, com apoio do Ministério dos Esportes, os Jogos dos Povos Indígenas têm o seguinte mote: “O importante não é competir, e sim, celebrar”. A proposta é recente, já que a primeira edição dos jogos ocorreu em 1996, e tem como objetivo a integração das diferentes tribos, assim como o resgate e a celebração dessas culturas tradicionais. A edição dos Jogos de 2003, por exemplo, teve a participação de sessenta etnias, dentre elas os Kaiowá, Guarani, Bororo, Pataxó e Yanomami. A periodicidade dos Jogos é anual, com exceção do intervalo ocorrido em 1997, 1998, 2006 e 2008 quando não houve edições. É interessante notar que as sedes dos Jogos são sempre em locais afastados das grandes cidades, contrariando a lógica dos torneios desportivos, mas extremamente coerente com a proposta indígena. Em 1996, foi em Goiânia (GO); 1999, em Guaía (PR); 2000, em Marabá (PA); 2001, no Pantanal (MS); 2002, em Marapanim (PA); 2003, em Palmas (TO); 2004, em Porto Seguro (BA); 2005, em Fortaleza (CE); 2007, em Olinda (PE); e 2009, em Paragominas (PA).